Outro Sistema Político é Possível

A AJUP UFMG, com o apoio do DCE, vem convidá-los a participar do SEMINÁRIO: OUTRO SISTEMA POLÍTICO É POSSÍVEL, no qual será possível se informar e debater sobre o tema do Plebiscito pela Constituinte, tão em pauta nesse momento político do país. Dia 29 de agosto de 2014, às 17:00 na Faculdade de Direito e Ciências do Estado da UFMG.

Contaremos com os seguintes convidados:
Prof. José Luiz Quadros de Magalhães
Prof. Márcio Luis
Larissa Costa - Marcha Mundial das Mulheres

O que é o Plebiscito pela Constituinte? O que é um Plebiscito Popular?

Um Plebiscito é uma consulta na qual os cidadãos e cidadãs votam para aprovar ou não uma questão. De acordo com as leis brasileiras somente o Congresso Nacional pode convocar um Plebiscito.

Apesar disso, desde o ano 2000, os Movimentos Sociais brasileiros começaram a organizar Plebiscitos Populares sobre temas diversos, em que qualquer pessoa, independente do sexo, da idade ou da religião, pode trabalhar para que ele seja realizado, organizando grupos em seus bairros, escolas, universidades, igrejas, sindicatos, aonde quer que seja, para dialogar com a população sobre um determinado tema e coletar votos.

O Plebiscito Popular permite que milhões de brasileiros expressem a sua vontade política e pressionem os poderes públicos a seguir a vontade da maioria do povo. O que é uma Constituinte?

É a realização de uma assembleia de deputados eleitos pelo povo para modificar a economia e a política do País e definir as regras, instituições e o funcionamento das instituições de um Estado como o governo, o Congresso e o Judiciário, por exemplo. Suas decisões resultam em uma Constituição. A do Brasil é de 1988.

Porque uma Constituinte Exclusiva e Soberana do Sistema Político?

Nos meses de Junho e Julho de 2013 milhões de jovens brasileiros foram às ruas para lutar por melhores condições de vida, inicialmente contra o aumento das tarifas do transporte, mas rapidamente a luta por mais direitos sociais estava presente nas mobilizações, pedia-se mais saúde, mais educação, mais democracia. Nos cartazes, faixas e rostos pintados também diziam que a política atual não representa essa juventude, que quer mudanças profundas na sociedade brasileira.

As mobilizações das ruas obtiveram conquistas em todo o país, principalmente com as revogações dos aumentos das tarifas dos transportes ou até diminuição da tarifa em algumas cidades, o que nos demonstrou que é com luta que a vida muda! Mas a grande maioria das reivindicações não foram atendidas pelos poderes públicos. Não foram atendidas porque a estrutura do poder político no Brasil e suas “regras de funcionamento” não permitem que se avance para mudanças profundas.

Apesar de termos conquistado o voto direto nas eleições, existe uma complexa teia de elementos que são usados nas Campanhas Eleitorais que “ajudam” a garantir a vitória de determinados candidatos. A cada dois anos assistimos e ficamos enojados com a lógica do nosso sistema político. Vemos, por exemplo, que os candidatos eleitos têm um gasto de Campanha muito maior que os não eleitos, demonstrando um dos fatores do poder econômico nas eleições. Também vemos que o dinheiro usado nas Campanhas tem origem, na sua maior parte, de empresas privadas, que financiam os candidatos para depois obter vantagens nas decisões políticas, ou seja, é uma forma clara e direta de chantagem.

Assim, o ditado popular “Quem paga a banda, escolhe a música” se torna a melhor forma de falar do poder econômico nas eleições. Além disso, ao olharmos para a composição do nosso Congresso Nacional vemos que é um Congresso de deputados e senadores que fazem parte da minoria da População Brasileira. Olhemos mais de perto a sua composição: mais de 70% de fazendeiros e empresários (da educação, da saúde, industriais, etc) sendo que maioria da população é composta de trabalhadores e camponeses. 9% de Mulheres, sendo que as mulheres são mais da metade da população brasileira. 8,5% de Negros, sendo que 51% dos brasileiros se auto-declaram negros. Menos de 3% de Jovens, sendo que os Jovens (de 16 a 35 anos) representam 40% do eleitorado do Brasil.

Olhando para esses dados, é praticamente impossível não chegar a conclusão de que “Esse Congresso não nos representa!” e que eles não resolverão os problemas que o povo brasileiro, em especial a juventude, levou às ruas em 2013.

E para solucionar todos esses problemas fundamentais da nossa sociedade (educação, saúde, moradia, transporte, terra, trabalho, etc.) chegamos a conclusão de que não basta mudarmos “as pessoas” que estão no Congresso. Precisamos mudar “as regras do jogo”, mudar o Sistema Político Brasileiro. E isso só será possível se a voz dos milhões que foram as ruas em 2013 for ouvida.

Como não esperamos que esse Congresso “abra seus ouvidos” partimos para a ação, organizando um Plebiscito Popular que luta por uma Assembléia Constituinte, que será exclusivamente eleita e terá poder soberano para mudar o Sistema Político Brasileiro, pois somente através dessa mudança será possível alcançarmos a resolução de tantos outros problemas que afligem nosso povo.

Veja mais aqui.

#resisteIsidoro

A Assessoria Jurídica Universitária Popular da Universidade Federal de Minas Gerais declara repúdio a toda ação que atente contra as Ocupações do Isidoro - Esperança, Vitória e Rosa Leão.

Entendemos que o déficit habitacional é um dos principais problemas sociais do país e o capital econômico-imobiliário, que objetiva a grande concentração de terras, impede a garantia à habitação adequada e digna. Sendo necessária e legítima a organização e mobilização popular visando à efetivação do direito fundamental, garantido constitucionalmente, à moradia.

É recorrente o descaso com que o Governo de Minas Gerais e a Prefeitura de Belo Horizonte, com a colaboração do poder Judiciário e a força do aparato policial, trata os movimentos sociais e as demandas populares.

O Estado e municipio fazem uma opção de classe ao ordenarem a reintegração de posse, beneficiando empresas privadas ao custo da vida de 8 mil familias, que ficarão sem ter onde morar, desassistidas pelo Poder Publico.

Portanto, declaramos todo apoio à resistência dos companheiros das Ocupações Esperança, Vitória e Rosa Leão, que se encontram na Mata do Isidoro na Região Metropolitana de Belo Horizonte, MG. Enquanto morar for um privilégio, ocupar é um direito!

Belo Horizonte, 13 de agosto de 2014.

SEPLAN - 2014/2

O Seminário de Planejamento da AJUP UFMG é um evento fixo, cujo objetivo é possibilitar aos membros um momento de discussão e avaliação das atividades realizadas.

ENED 2014 - Oficina

Oficina realizada pela AJUP/UFMG sobre o Plebiscito Popular da Constituinte Exclusiva e Soberana do Sistema Político no Encontro Nacional de Estudantes de Direito em Brasília.

AJUP no V Encontro de Movimentos Sociais

2 mil pessoas estiveram reunidas entre os dias 1º e 3 de maio na Praça da Assembleia Legislativa. Foi realizado ali o 5º Encontro dos Movimentos Sociais de Minas Gerais que conseguiu reunir 58 organizações sociais entre sindicatos, movimentos, pastorais e coletivos.

O objetivo foi de debater os dois plebiscitos populares: o Plebiscito pela Redução da Conta de Luz, realizado em Minas em 2013, e o Plebiscito por uma Constituinte do Sistema Político, que está programado para setembro deste ano, em todo o Brasil.

A AJUP-UFMG esteve no evento se reunindo com outras AJUPs mineiras.

Novxs Membros - 2014

Começamos o processo de formação dos nossos integrantes. Como a AJUP é um projeto de extensão aberto, fica o convite para nossas reuniões a quem quiser nos conhecer e entender as nossas diretrizes e metodologia. 4º andar do prédio da Pós-graduação da UFMG.

Nota de Homenagem às Mulheres - Menos Flores e Mais Respeito

A AJUP-UFMG como um Projeto de Extensão que visa a transformação social por meio da mobilização do povo, presta essa homenagem ao dia 8 de março, Dia Internacional da Mulher, não como forma de valorizar a feminilidade e delicadeza que envolve a mulher, mas para reafirmar a importância da luta pelo respeito e contra opressão machista que assola a nossa sociedade.

A AJUP repudia o modelo social que é construído e propagado sob a perspectiva de exclusão, exploração e inferiorização das mulheres. A organização e luta das mulheres é fundamental para a conquista de direitos e espaços, e ainda se faz necessária, uma vez que a lógica apoiada no machismo e capitalismo patriarcal ainda ataca e questiona a igualdade dos gêneros no que cabe ao direito sob corpo, no trabalho, na Academia, na política, e em outras esferas públicas e privadas.

Reconhecemos a luta pela igualdade de direitos e oportunidades à mulher como fundamental para a construção de uma sociedade democrática e verdadeiramente justa. Queremos que nossas companheiras sejam respeitadas e livres para se vestirem e se portarem da forma que bem entenderem! Repudiamos qualquer tipo de violência ou discriminação das mulheres!

Somos contra o sexismo, racismo, lesbofobia, discriminação,ao assédio sexual na Universidade, ao Trote Machista e, principalmente, ao machismo, pai de todos os proconceitos e entraves na luta feminina e feminista!

VIVA a todas as Mulheres da AJUP! VIVA todas as Mulheres da VETUSTA! VIVA todas as Mulheres do Brasil! VIVA todas as Mulheres do Mundo! Não basta dar flores, se não temos respeito!