Lutadores e lutadoras do povo,
Tendo em vista a disputa ideológica e as propostas relacionadas ao caminho para realização da reforma política, o Comitê Popular - Região Metropolitana de BH está organizando um ATO DE APOIO AO DECRETO LEGISLATIVO PARA CONVOCAÇÃO DE PLEBISCITO OFICIAL.
O ato visa reafirma a vontade manifestada por mais de 7 milhões de brasileiros que disseram sim a necessidade de uma Constituinte Exclusiva e Soberana do Sistema Político. Também será um momento para repudiar a decisão do Câmara dos Deputados que derrubaram o decreto presidencial que institucionaliza e regulamenta a participação social sobre políticas públicas através de conselhos.
Local: Sindicato dos Bancários
R. dos Tamôios, 611 - Centro, Belo Horizonte - MG
DIA: 04/11/14 - terça-feira
Horário: 19h
Contamos com a participação de todos que construíram o plebiscito popular e que acreditam na necessidade e importância de realizarmos um profunda reforma do sistema político.
COMITE POPULAR - REGIÃO METROPOLITANA DE BH
"Quem constrói o Plebiscito muda o País inteiro!"
http://www.plebiscitoconstituinte.org.br/
quinta-feira, 30 de outubro de 2014
quarta-feira, 1 de outubro de 2014
1º Cine AJUP
Segunda-feira, dia 29 de setembro às 17:00, exibimos no Centro Acadêmico Afonso Pena o documentário "LEVA", tratando sobre um dos mais importantes assuntos em pauta hoje em dia: a questão da moradia e das ocupações urbanas!
quarta-feira, 10 de setembro de 2014
Curso de Educação Popular em Direitos Humanos
A Comissão Pastoral de Direitos Humanos da Arquidiocese de Belo Horizonte convida para o VI Curso de Educação Popular em Direitos Humanos, que será realizado entre 27 de setembro e 10 de dezembro de 2014, sempre aos sábados, na sede do Vicariato Episcopal para a Ação Social e Política da Arquidiocese de BH.
Taxa de inscrição: R$10,00 a ser pago no primeiro encontro.
O curso tem como objetivo trazer a discussão de grandes temas de direitos humanos, capacitando lideranças de movimentos sociais, agentes pastorais e comunitários, estudantes e promotores de direitos humanos.
Dia/horário: Encontro semanal, aos sábados, das 14h às 18h.
Local: Vicariato Episcopal para a Ação Social e Política da Arquidiocese de BH – Rua Além Paraíba, 208, Lagoinha, Belo Horizonte - MG.
Maiores informações: cpdireitoshumanos@gmail.com ou (31) 3428-8360 Pastoral Carcerária.
Inscrições: Telefone (31) 3428-8360, Pastoral Carcerária, ou pelo link:
https://docs.google.com/forms/d/1vbWMMjdG0pF7MaYm2_VXX2D21N73hRaKHSDJR-A-NyM/viewform?c=0&w=1&usp=mail_form_link
Programação:
27/09
Abertura - A história e as ações da Comissão Pastoral de Direitos Humanos da Arquidiocese de Belo Horizonte
Assessoria: Emely Vieira Salazar/Eliane Pacheco - Comissão Pastoral de Direitos Humanos.
11/10
Fundamentos e história dos direitos humanos
Assessoria: Egídia Almeida - Coordenadora do Fórum Mineiro de Direitos Humanos e do Comitê Estadual de Educação em Direitos Humanos.
18/10
Direitos Humanos e Justiça Ambiental
Assessoria: Maria Zélia - Comissão Pastoral de Direitos Humanos
25/10
Movimentos Sociais e Direitos Humanos
Assessoria: Adília Nogueira - Advogada da Rede Nacional de Advogados Populares
01/11
Política e Direitos Humanos
Assessoria: Antônio Faria Lopes - Comissão Pastoral de Direitos Humanos
08/11
Direitos Humanos e direito a diferença
Assessoria: José Luiz Quadros de Magalhães- UFMG/ PUCMinas
22/11
Direitos Humanos e sistema prisional
Assessoria: Maxemiliano Russo - Pastoral Carcerária da Arquidiocese de Belo Horizonte.
29/11
Educação e Direitos Humanos
Assessoria: Robson Sávio - Núcleo de Estudos Sociopolíticos da PUC Minas e Comissão Pastoral de Direitos Humanos.
06/12
Mística e Direitos Humanos
Assessoria: Padre Jademir Vitório – Faculdade Jesuíta de Belo Horizonte e Comissão Pastoral de Direitos Humanos.
10/12 (esse dia específico não será no sábado)
Encerramento - 16h00min - 18h30minh - Comemoração da Declaração Universal dos Direitos Humanos - Entrega dos certificados e celebração ecumênica
Será conferido certificado de participação a todos os presentes em pelo menos 75% dos encontros.
Realização: Comissão Pastoral de Direitos Humanos da Arquidiocese de BH Apoio: Vicariato Episcopal para a Ação Social e Política da Arquidiocese de BH, Pastoral Carcerária da Arquidiocese de Belo Horizonte, Núcleo de Estudos Sociopolíticos da PUC Minas (Nesp), Faculdade Jesuíta de Belo Horizonte (FAJE).
Taxa de inscrição: R$10,00 a ser pago no primeiro encontro.
O curso tem como objetivo trazer a discussão de grandes temas de direitos humanos, capacitando lideranças de movimentos sociais, agentes pastorais e comunitários, estudantes e promotores de direitos humanos.
Dia/horário: Encontro semanal, aos sábados, das 14h às 18h.
Local: Vicariato Episcopal para a Ação Social e Política da Arquidiocese de BH – Rua Além Paraíba, 208, Lagoinha, Belo Horizonte - MG.
Maiores informações: cpdireitoshumanos@gmail.com ou (31) 3428-8360 Pastoral Carcerária.
Inscrições: Telefone (31) 3428-8360, Pastoral Carcerária, ou pelo link:
https://docs.google.com/forms/d/1vbWMMjdG0pF7MaYm2_VXX2D21N73hRaKHSDJR-A-NyM/viewform?c=0&w=1&usp=mail_form_link
Programação:
27/09
Abertura - A história e as ações da Comissão Pastoral de Direitos Humanos da Arquidiocese de Belo Horizonte
Assessoria: Emely Vieira Salazar/Eliane Pacheco - Comissão Pastoral de Direitos Humanos.
11/10
Fundamentos e história dos direitos humanos
Assessoria: Egídia Almeida - Coordenadora do Fórum Mineiro de Direitos Humanos e do Comitê Estadual de Educação em Direitos Humanos.
18/10
Direitos Humanos e Justiça Ambiental
Assessoria: Maria Zélia - Comissão Pastoral de Direitos Humanos
25/10
Movimentos Sociais e Direitos Humanos
Assessoria: Adília Nogueira - Advogada da Rede Nacional de Advogados Populares
01/11
Política e Direitos Humanos
Assessoria: Antônio Faria Lopes - Comissão Pastoral de Direitos Humanos
08/11
Direitos Humanos e direito a diferença
Assessoria: José Luiz Quadros de Magalhães- UFMG/ PUCMinas
22/11
Direitos Humanos e sistema prisional
Assessoria: Maxemiliano Russo - Pastoral Carcerária da Arquidiocese de Belo Horizonte.
29/11
Educação e Direitos Humanos
Assessoria: Robson Sávio - Núcleo de Estudos Sociopolíticos da PUC Minas e Comissão Pastoral de Direitos Humanos.
06/12
Mística e Direitos Humanos
Assessoria: Padre Jademir Vitório – Faculdade Jesuíta de Belo Horizonte e Comissão Pastoral de Direitos Humanos.
10/12 (esse dia específico não será no sábado)
Encerramento - 16h00min - 18h30minh - Comemoração da Declaração Universal dos Direitos Humanos - Entrega dos certificados e celebração ecumênica
Será conferido certificado de participação a todos os presentes em pelo menos 75% dos encontros.
Realização: Comissão Pastoral de Direitos Humanos da Arquidiocese de BH Apoio: Vicariato Episcopal para a Ação Social e Política da Arquidiocese de BH, Pastoral Carcerária da Arquidiocese de Belo Horizonte, Núcleo de Estudos Sociopolíticos da PUC Minas (Nesp), Faculdade Jesuíta de Belo Horizonte (FAJE).
segunda-feira, 25 de agosto de 2014
Outro Sistema Político é Possível
A AJUP UFMG, com o apoio do DCE, vem convidá-los a participar do SEMINÁRIO: OUTRO SISTEMA POLÍTICO É POSSÍVEL, no qual será possível se informar e debater sobre o tema do Plebiscito pela Constituinte, tão em pauta nesse momento político do país. Dia 29 de agosto de 2014, às 17:00 na Faculdade de Direito e Ciências do Estado da UFMG.
Contaremos com os seguintes convidados:
Prof. José Luiz Quadros de Magalhães
Prof. Márcio Luis
Larissa Costa - Marcha Mundial das Mulheres
O que é o Plebiscito pela Constituinte? O que é um Plebiscito Popular?
Um Plebiscito é uma consulta na qual os cidadãos e cidadãs votam para aprovar ou não uma questão. De acordo com as leis brasileiras somente o Congresso Nacional pode convocar um Plebiscito.
Apesar disso, desde o ano 2000, os Movimentos Sociais brasileiros começaram a organizar Plebiscitos Populares sobre temas diversos, em que qualquer pessoa, independente do sexo, da idade ou da religião, pode trabalhar para que ele seja realizado, organizando grupos em seus bairros, escolas, universidades, igrejas, sindicatos, aonde quer que seja, para dialogar com a população sobre um determinado tema e coletar votos.
O Plebiscito Popular permite que milhões de brasileiros expressem a sua vontade política e pressionem os poderes públicos a seguir a vontade da maioria do povo. O que é uma Constituinte?
É a realização de uma assembleia de deputados eleitos pelo povo para modificar a economia e a política do País e definir as regras, instituições e o funcionamento das instituições de um Estado como o governo, o Congresso e o Judiciário, por exemplo. Suas decisões resultam em uma Constituição. A do Brasil é de 1988.
Porque uma Constituinte Exclusiva e Soberana do Sistema Político?
Nos meses de Junho e Julho de 2013 milhões de jovens brasileiros foram às ruas para lutar por melhores condições de vida, inicialmente contra o aumento das tarifas do transporte, mas rapidamente a luta por mais direitos sociais estava presente nas mobilizações, pedia-se mais saúde, mais educação, mais democracia. Nos cartazes, faixas e rostos pintados também diziam que a política atual não representa essa juventude, que quer mudanças profundas na sociedade brasileira.
As mobilizações das ruas obtiveram conquistas em todo o país, principalmente com as revogações dos aumentos das tarifas dos transportes ou até diminuição da tarifa em algumas cidades, o que nos demonstrou que é com luta que a vida muda! Mas a grande maioria das reivindicações não foram atendidas pelos poderes públicos. Não foram atendidas porque a estrutura do poder político no Brasil e suas “regras de funcionamento” não permitem que se avance para mudanças profundas.
Apesar de termos conquistado o voto direto nas eleições, existe uma complexa teia de elementos que são usados nas Campanhas Eleitorais que “ajudam” a garantir a vitória de determinados candidatos. A cada dois anos assistimos e ficamos enojados com a lógica do nosso sistema político. Vemos, por exemplo, que os candidatos eleitos têm um gasto de Campanha muito maior que os não eleitos, demonstrando um dos fatores do poder econômico nas eleições. Também vemos que o dinheiro usado nas Campanhas tem origem, na sua maior parte, de empresas privadas, que financiam os candidatos para depois obter vantagens nas decisões políticas, ou seja, é uma forma clara e direta de chantagem.
Assim, o ditado popular “Quem paga a banda, escolhe a música” se torna a melhor forma de falar do poder econômico nas eleições. Além disso, ao olharmos para a composição do nosso Congresso Nacional vemos que é um Congresso de deputados e senadores que fazem parte da minoria da População Brasileira. Olhemos mais de perto a sua composição: mais de 70% de fazendeiros e empresários (da educação, da saúde, industriais, etc) sendo que maioria da população é composta de trabalhadores e camponeses. 9% de Mulheres, sendo que as mulheres são mais da metade da população brasileira. 8,5% de Negros, sendo que 51% dos brasileiros se auto-declaram negros. Menos de 3% de Jovens, sendo que os Jovens (de 16 a 35 anos) representam 40% do eleitorado do Brasil.
Olhando para esses dados, é praticamente impossível não chegar a conclusão de que “Esse Congresso não nos representa!” e que eles não resolverão os problemas que o povo brasileiro, em especial a juventude, levou às ruas em 2013.
E para solucionar todos esses problemas fundamentais da nossa sociedade (educação, saúde, moradia, transporte, terra, trabalho, etc.) chegamos a conclusão de que não basta mudarmos “as pessoas” que estão no Congresso. Precisamos mudar “as regras do jogo”, mudar o Sistema Político Brasileiro. E isso só será possível se a voz dos milhões que foram as ruas em 2013 for ouvida.
Como não esperamos que esse Congresso “abra seus ouvidos” partimos para a ação, organizando um Plebiscito Popular que luta por uma Assembléia Constituinte, que será exclusivamente eleita e terá poder soberano para mudar o Sistema Político Brasileiro, pois somente através dessa mudança será possível alcançarmos a resolução de tantos outros problemas que afligem nosso povo.
Veja mais aqui.
Contaremos com os seguintes convidados:
Prof. José Luiz Quadros de Magalhães
Prof. Márcio Luis
Larissa Costa - Marcha Mundial das Mulheres
O que é o Plebiscito pela Constituinte? O que é um Plebiscito Popular?
Um Plebiscito é uma consulta na qual os cidadãos e cidadãs votam para aprovar ou não uma questão. De acordo com as leis brasileiras somente o Congresso Nacional pode convocar um Plebiscito.
Apesar disso, desde o ano 2000, os Movimentos Sociais brasileiros começaram a organizar Plebiscitos Populares sobre temas diversos, em que qualquer pessoa, independente do sexo, da idade ou da religião, pode trabalhar para que ele seja realizado, organizando grupos em seus bairros, escolas, universidades, igrejas, sindicatos, aonde quer que seja, para dialogar com a população sobre um determinado tema e coletar votos.
O Plebiscito Popular permite que milhões de brasileiros expressem a sua vontade política e pressionem os poderes públicos a seguir a vontade da maioria do povo. O que é uma Constituinte?
É a realização de uma assembleia de deputados eleitos pelo povo para modificar a economia e a política do País e definir as regras, instituições e o funcionamento das instituições de um Estado como o governo, o Congresso e o Judiciário, por exemplo. Suas decisões resultam em uma Constituição. A do Brasil é de 1988.
Porque uma Constituinte Exclusiva e Soberana do Sistema Político?
Nos meses de Junho e Julho de 2013 milhões de jovens brasileiros foram às ruas para lutar por melhores condições de vida, inicialmente contra o aumento das tarifas do transporte, mas rapidamente a luta por mais direitos sociais estava presente nas mobilizações, pedia-se mais saúde, mais educação, mais democracia. Nos cartazes, faixas e rostos pintados também diziam que a política atual não representa essa juventude, que quer mudanças profundas na sociedade brasileira.
As mobilizações das ruas obtiveram conquistas em todo o país, principalmente com as revogações dos aumentos das tarifas dos transportes ou até diminuição da tarifa em algumas cidades, o que nos demonstrou que é com luta que a vida muda! Mas a grande maioria das reivindicações não foram atendidas pelos poderes públicos. Não foram atendidas porque a estrutura do poder político no Brasil e suas “regras de funcionamento” não permitem que se avance para mudanças profundas.
Apesar de termos conquistado o voto direto nas eleições, existe uma complexa teia de elementos que são usados nas Campanhas Eleitorais que “ajudam” a garantir a vitória de determinados candidatos. A cada dois anos assistimos e ficamos enojados com a lógica do nosso sistema político. Vemos, por exemplo, que os candidatos eleitos têm um gasto de Campanha muito maior que os não eleitos, demonstrando um dos fatores do poder econômico nas eleições. Também vemos que o dinheiro usado nas Campanhas tem origem, na sua maior parte, de empresas privadas, que financiam os candidatos para depois obter vantagens nas decisões políticas, ou seja, é uma forma clara e direta de chantagem.
Assim, o ditado popular “Quem paga a banda, escolhe a música” se torna a melhor forma de falar do poder econômico nas eleições. Além disso, ao olharmos para a composição do nosso Congresso Nacional vemos que é um Congresso de deputados e senadores que fazem parte da minoria da População Brasileira. Olhemos mais de perto a sua composição: mais de 70% de fazendeiros e empresários (da educação, da saúde, industriais, etc) sendo que maioria da população é composta de trabalhadores e camponeses. 9% de Mulheres, sendo que as mulheres são mais da metade da população brasileira. 8,5% de Negros, sendo que 51% dos brasileiros se auto-declaram negros. Menos de 3% de Jovens, sendo que os Jovens (de 16 a 35 anos) representam 40% do eleitorado do Brasil.
Olhando para esses dados, é praticamente impossível não chegar a conclusão de que “Esse Congresso não nos representa!” e que eles não resolverão os problemas que o povo brasileiro, em especial a juventude, levou às ruas em 2013.
E para solucionar todos esses problemas fundamentais da nossa sociedade (educação, saúde, moradia, transporte, terra, trabalho, etc.) chegamos a conclusão de que não basta mudarmos “as pessoas” que estão no Congresso. Precisamos mudar “as regras do jogo”, mudar o Sistema Político Brasileiro. E isso só será possível se a voz dos milhões que foram as ruas em 2013 for ouvida.
Como não esperamos que esse Congresso “abra seus ouvidos” partimos para a ação, organizando um Plebiscito Popular que luta por uma Assembléia Constituinte, que será exclusivamente eleita e terá poder soberano para mudar o Sistema Político Brasileiro, pois somente através dessa mudança será possível alcançarmos a resolução de tantos outros problemas que afligem nosso povo.
Veja mais aqui.
quarta-feira, 13 de agosto de 2014
#resisteIsidoro
A Assessoria Jurídica Universitária Popular da Universidade Federal de Minas Gerais declara repúdio a toda ação que atente contra as Ocupações do Isidoro - Esperança, Vitória e Rosa Leão.
Entendemos que o déficit habitacional é um dos principais problemas sociais do país e o capital econômico-imobiliário, que objetiva a grande concentração de terras, impede a garantia à habitação adequada e digna. Sendo necessária e legítima a organização e mobilização popular visando à efetivação do direito fundamental, garantido constitucionalmente, à moradia.
É recorrente o descaso com que o Governo de Minas Gerais e a Prefeitura de Belo Horizonte, com a colaboração do poder Judiciário e a força do aparato policial, trata os movimentos sociais e as demandas populares.
O Estado e municipio fazem uma opção de classe ao ordenarem a reintegração de posse, beneficiando empresas privadas ao custo da vida de 8 mil familias, que ficarão sem ter onde morar, desassistidas pelo Poder Publico.
Portanto, declaramos todo apoio à resistência dos companheiros das Ocupações Esperança, Vitória e Rosa Leão, que se encontram na Mata do Isidoro na Região Metropolitana de Belo Horizonte, MG. Enquanto morar for um privilégio, ocupar é um direito!
Belo Horizonte, 13 de agosto de 2014.
Entendemos que o déficit habitacional é um dos principais problemas sociais do país e o capital econômico-imobiliário, que objetiva a grande concentração de terras, impede a garantia à habitação adequada e digna. Sendo necessária e legítima a organização e mobilização popular visando à efetivação do direito fundamental, garantido constitucionalmente, à moradia.
É recorrente o descaso com que o Governo de Minas Gerais e a Prefeitura de Belo Horizonte, com a colaboração do poder Judiciário e a força do aparato policial, trata os movimentos sociais e as demandas populares.
O Estado e municipio fazem uma opção de classe ao ordenarem a reintegração de posse, beneficiando empresas privadas ao custo da vida de 8 mil familias, que ficarão sem ter onde morar, desassistidas pelo Poder Publico.
Portanto, declaramos todo apoio à resistência dos companheiros das Ocupações Esperança, Vitória e Rosa Leão, que se encontram na Mata do Isidoro na Região Metropolitana de Belo Horizonte, MG. Enquanto morar for um privilégio, ocupar é um direito!
Belo Horizonte, 13 de agosto de 2014.
segunda-feira, 4 de agosto de 2014
SEPLAN - 2014/2
O Seminário de Planejamento da AJUP UFMG é um evento fixo, cujo objetivo é possibilitar aos membros um momento de discussão e avaliação das atividades realizadas.
quinta-feira, 31 de julho de 2014
ENED 2014 - Oficina
Oficina realizada pela AJUP/UFMG sobre o Plebiscito Popular da Constituinte Exclusiva e Soberana do Sistema Político no Encontro Nacional de Estudantes de Direito em Brasília.
domingo, 4 de maio de 2014
AJUP no V Encontro de Movimentos Sociais
2 mil pessoas estiveram reunidas entre os dias 1º e 3 de maio na Praça da Assembleia Legislativa. Foi realizado ali o 5º Encontro dos Movimentos Sociais de Minas Gerais que conseguiu reunir 58 organizações sociais entre sindicatos, movimentos, pastorais e coletivos.
O objetivo foi de debater os dois plebiscitos populares: o Plebiscito pela Redução da Conta de Luz, realizado em Minas em 2013, e o Plebiscito por uma Constituinte do Sistema Político, que está programado para setembro deste ano, em todo o Brasil.
A AJUP-UFMG esteve no evento se reunindo com outras AJUPs mineiras.
quinta-feira, 10 de abril de 2014
Novxs Membros - 2014
Começamos o processo de formação dos nossos integrantes. Como a AJUP é um projeto de extensão aberto, fica o convite para nossas reuniões a quem quiser nos conhecer e entender as nossas diretrizes e metodologia. 4º andar do prédio da Pós-graduação da UFMG.
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